DIREITO EMPRESARIAL Transações Societárias Assessoria preventiva nas transações relativas à compra e venda e, cessão de créditos via: - Análise da situação patrimonial das empresas; - Revisão da situação fiscal tributária; - Avaliação das questões trabalhistas; - Planejamento tributário; - Maximizar a disponibilidade de recursos; - Racionalizar a carga tributária; - Reduzir riscos da sociedade; - Estudos sobre, cisões, fusões e incorporações. Consultoria em Proteção de Bens Orientamos nossos clientes no que tange a proteção do patrimônio dos sócios. Trata-se de amplo planejamento preventivo na área societária, fiscal, com utilização de instrumentos legais eficazes, incluindo: - Tipos de sociedades; - Bens de família; - Regimes de casamentos; - Cisão de empresas. |
DIREITO TRABALHISTA No Brasil, a legislação trabalhista é extremamente complexa, pois para que o empresário saiba como minimizar custos e riscos na área, é preciso contar com profissionalismo e vasta experiência. FERRARO JÚNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS, tem por objetivo encontrar as mais adequadas soluções na área trabalhista proporcionado: - Consultoria trabalhista preventiva; - Assessoria com relações sindicais e Convenções Coletivas; - Contencioso trabalhista; - Contencioso administrativos trabalhista (DRT); - Pareceres; - Inquéritos Policiais por atos praticados pelo empregado; - Direito de Greve; e - Orientações à postura e forma corretas de atuação por parte do preposto. |
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ASSESSORIA JURÍDICA – DIREITO TRIBUTÁRIO A área tributária, nos últimos anos, contou com inúmeras alterações caracterizadas pela efetiva criação de imposto e contribuições, e mais, com a reforma tributária. Diversas medidas provisórias, a maioria posteriormente convertidas em lei, foram baixadas com leis e regulamentos fiscais decorrentes, muitas vezes, da acomodação do executivo em legislar, estas, podem e devem ser aproveitadas. Por outro lado, constitui direito de todo contribuinte procurar licitamente diminuir o pesado ônus fiscal que o governo impõe contundentemente para as empresas. Faz-se necessário, um planejamento fiscal de forma essencialmente administrativa. Na prática, uma gestão interna onde, de forma preventiva, buscaremos as melhores alternativas de economia legal de impostos e de proteção do patrimônio. O planejamento da economia fiscal adquire, cada dia, mais importância para as empresas. A recessão, econômica e a conseqüente retratação da demanda interna, somada ao alto custo do dinheiro no mercado financeiro, fazem com que o controle deste seja um fator de maior importância. Neste aspecto, destacamos, dentre outros, alguns serviços que podemos desenvolver nesta área, a saber: - Assessoria na elaboração de planejamento tributário compatível, visando melhor aproveitamento dos tributos e contribuições, quer seja por meio de soluções administrativas ou judiciais; - Impugnações nas vias judiciais e administrativas, de cobrança indevida e atuações pelos fiscos; - Propositura de medidas judiciais preventivas contra a exigência de tributos ilegais e, inconstituicionais; - Restituição ou compensação de tributos recolhidos indevidamente; - Defesa nos supostos crimes contra a ordem tributária previstos em leis ou trancamento de eventual ação penal, mediante ação própria; - Reduzir o montante de débito através da discussão dos acréscimos monetários; - Suspender a exigibilidade do crédito tributário. |
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ASSESSORIA JURÍDICA – DO DIREITO DE EMPRESA (aplicação do NCC lei 10.406 de 10/01/2002). Elaboração de contratos; Concordatas; Falências. |
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ASSESSORIA JURÍDICA – DIREITO DO CONSUMIDOR Estabelecimento de políticas de relação de consumo; Aconselhamento legal sobre as penalidades previstas pelo Código de defesa do consumidor; Defesa em processos judiciais promovidos pelo consumidor; Acompanhamento junto ao PROCON; Em síntese: planejamento preventivo, visando evitar prejuízos de imagem e/ou financeiros às empresas, bem como a responsabilização de estratégia jurídica de ação no mercado que garanta, a um só tempo, satisfação crescente do consumidor e a redução de riscos para a empresa, no que refere a demandas presentes ou futuras; Os direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, cobranças indevidas, bem como negativação juntos aos Órgãos de proteção. |
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ASSESSORIA JURÍDICA – DIREITO DE FAMÍLIA (nos termos do NCC lei 10.406 de 10/01/2002) Separação Judicial; Divórcio; União Estável; Pensão Alimentícia; Investigação de paternidade; Guarda e visitação dos filhos bem como guarda compartilhada; Exoneração de alimentos; Pedido de alimentos; Interdição; União afetiva entre homossexuais e seus aspectos jurídicos; Mediação Familiar; Estatuto da criança e do Adolescente; Etc... |
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ASSESSORIA JURÍDICA – DIREITO IMOBILIÁRIO Análise, revisão e orientação acerca de contratos referentes à compra de imóveis; Contrato de locação; Retificação de registros; Procedimentos necessários na Administração direta de Condomínios;e Ações de Cobrança de Condomínios |
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COMO REPRESENTANTE NO ESTADO DE SÃO PAULO, proporcionamos: - Acompanhamentos de processos; - Representação em Audiências; - Interposição de recursos em geral; - Sustentação Oral perante os Tribunais; - Cumprimento de Precatórias; e - Extração de Cópias de peças processuais |
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